OAB-RJ quer lei que puna governantes omissos na prevenção de tragédias - Wadih, estamos torcendo!
Por Marise Jalowitzki
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| Wadih, Presidente OAB-RJ, quer lei que puna governantes omissos |
OAB-RJ quer lei que puna governantes omissos na prevenção de tragédias - Wadih, estamos torcendo!
Por Marise Jalowitzki
12.fevereiro.2011
Estamos torcendo para que a lei entre em vigor com efeito retroativo!
Muito já comentei, neste blog, sobre a necessidade de punição aos legisladores que foram omissos na tomada de providências preventivas.
Ao invés de prevenir, deixam as tragédias anunciadas acontecer para, daí, receber doações, fundos e subsídios financeiros vultuosos. O destino de tais recursos? Dificilmente a população sobrevivente fica sabendo onde serão efetivamente aplicados.
Chega de omissão!
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| Wadih Damous - Presidente OAB-RJ - propõe Lei em caráter de urgência |
Transcrevo teor da publicação:
Wadih quer lei que puna governantes omissos na prevenção de tragédias
http://pub.oab-rj.org.br/index.jsp?conteudo=14152
O presidente Wadih Damous vai propor à bancada federal do estado a apresentação, para ser votada em regime de urgência no Congresso, do projeto para uma Lei de Responsabilidade Social.
Ela punirá integrantes do Executivo - nos planos federal, estadual ou municipal - que não adotem políticas para a prevenção de tragédias como a da Região Serrana.
Se aprovada, a lei responsabilizará, inclusive criminalmente, as autoridades do negligentes na prevenção de tragédias climáticas.
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Chega de omissão!
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Links relacionados ao tema, neste blog:
OAB-RJ lembra o direito fundamental das famílias de enterrar seus mortos
Governos, são VOCÊS que precisam pagar pela tragédia no RIO! Sistema meteorológico poderia ter alertado sobre chuvas no Rio! E agora?
http://compromissoconsciente.blogspot.com/2011/01/sistema-meteorologico-que-poderia-ter.html
Associação orienta vítimas de enchentes a pedir indenização
http://compromissoconsciente.blogspot.com/2011/01/associacao-orienta-vitimas-de-enchentes.html
Pesquisador: tragédia no Rio é social
http://compromissoconsciente.blogspot.com/2011/01/pesquisador-tragedia-no-rio-e-social.html
E mais: confira na barra lateral (Tragédia no Rio)
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